Ericeira multada pelo Estado por utilizar óleos reciclados

Estado sente-se lesado por não receber imposto dos combustíveis fósseis
Ericeira multada pelo Estado por utilizar óleos reciclados em carros do lixo


A junta de freguesia da Ericeira foi multada em sete mil euros utilizar óleos reciclados para mover os carros do lixo, em vez de comprar combustíveis fósseis, pelo que o Estado se considera lesado. O presidente da junta, citado pela TSF, já garantiu que não vai pagar a multa.

Joaquim Casado explicou que há vários anos que recorrem aos óleos usados mas que só agora a Direcção-Geral de Finanças do Ministério da Economia e a Direcção-Geral das Alfândegas o informaram da necessidade de legalizar a produção de biodiesel. “Fiz todos os esforços para me legalizar e, depois de preencher uma série de requisitos, fiquei espantado ao deparar que a quota está esgotada no país”, acrescentou o presidente da junta.

A ASAE multou, assim, a Ericeira em sete mil euros por lesar o Estado ao “deixar de comprar combustíveis fósseis”, não arrecadando este “a percentagem de 50 por cento”. Contudo, Joaquim Casado já adiantou que não vai pagar a multa, até porque a freguesia recebe apenas 55 mil euros do orçamento geral do Estado.

O presidente social-democrata já pediu ajuda a vários grupos com assento parlamentar e a várias associações ambientalistas mas obteve poucas respostas. Por agora, os carros de lixo da Ericeira deixaram de usar biodiesel.

A junta de freguesia da Ericeira afirma que foi pioneira na recolha porta-a-porta dos óleos usados que começou por entregar a uma empresa de produção de biodiesel. "Com esse dinheiro comprámos fotocopiadoras para todas as escolas do ensino básico e só mais tarde é que se avançou para a produção própria de bio-combustível", disse Joaquim Casado.

Freguesia sente-se injustiçada por ser amiga do ambiente

"A nossa imagem é reconhecida por muitas autarquias do nosso país que nos visitam e tentam seguir o exemplo dos nossos projectos", afirma o presidente da junta numa carta dirigida a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República onde denuncia o que considera "uma sanção injusta" junto de quem "tenta ser amigo do ambiente".

Segundo o autarca, a junta recolhe óleo alimentar "em todos os estabelecimentos de restauração, hotéis e escolas" tendo criado "oleões" de rua junto dos ecopontos. Mensalmente e desde há vários anos a junta de freguesia recolhe entre quatro a cinco mil litros de óleo vegetal usado. Desde Junho de 2007 os óleos são valorizados numa central de transformação onde é produzido bio-combustível e glicerina.

"O respectivo bio-combustível é utilizado em 14 viaturas da junta de freguesia, a parte restante ofertamos aos bombeiros do concelho e às instituições particulares de solidariedade social do concelho, assim como cinco litros ao cidadão comum que o queira experimentar na sua viatura", adianta o autarca social-democrata.

Com a glicerina estão a ser feitas experiências para a produção de sabão e sabonete com o objectivo de ser doado às 144 famílias carenciadas da região. "É de ficar consternado com a atitude que nos é aplicada, sem compreensão, sem apelo à preservação do ambiente, sem valorização ao produto já utilizado, visando única e simplesmente a receita financeira", conclui.

Ao mesmo tempo Joaquim Casado informa que tem em circulação uma viatura modificada que funciona através de um sistema de painéis foto-voltaicos e que utiliza energia solar. "Temos a viatura a circular diariamente sem custos com energia, que é 100 por cento ecológica. Será que teremos que pagar um imposto adicional por aproveitamento do sol?", interroga a freguesia da Ericeira."

in Publico Online