Ministério da Economia penhorado

Cadeiras e secretárias no valor de 2.000 euros foram penhoradas ao Ministério da Economia. A penhora ordenada pelo tribunal corresponde a parte de uma dívida do Ministério a cinco funcionários ilegitimamente dispensados há três anos.


Em 2005, nove funcionários de limpeza foram dispensados pelo Ministério da Economia. A sua Direcção-geral, hoje Direcção-geral das Actividades Económicas, entendeu que os funcionários eram prestadores de serviços sem vínculo à Função Pública.

Cinco dos trabalhadores dispensados levaram o caso à Justiça. O Tribunal do Trabalho, num primeiro momento em Dezembro de 2006, e o Tribunal da Relação, depois, em Junho de 2007, deu-lhes razão.

O tribunal ordenou a reintegração coerciva no posto de trabalho e pagamento de todos os salários desde a data do despedimento ilícito. O Ministério recorreu ao Supremo, mas o recurso não foi aceite.

Cansados de esperar pelo cumprimento da decisão judicial, os funcionários entregaram no mês passado uma acção executiva. O solicitador foi à Secretaria-geral do Ministério com a ordem de penhora no valor da dívida, cerca de 70 mil euros, em bens móveis, incluindo o gabinete do ministro Manuel Pinho.

Desta vez foram penhorados bens do estado no valor de 2.000 euros. A execução continua noutro dia, até que sejam atingidos os cerca de 70 mil euros devidos.

Pressionado, o Ministério da Economia garante agora que os funcionários podem ser imediatamente readmitidos.

in sic.sapo.pt


HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAH!
Deviam estar tão confiantes da sua habitual imunidade e agora, três anos depois e com 70mil euros para pagar, afinal o "congelamento" de novas contratações já não existe e estes cinco funcionários já podem ser "imediatamente readmitidos".
Lindo!
O que mais me chateia é que o dinheiro não é o deles.